Procedimento Comum Cível 5091756-30.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5091756-30.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091756-30.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ZUM BAZAR 384 MULTI ARTIGOS LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB SP153343) RÉU: SEPETIBA TECON S/A DESPACHO/DECISÃO Ante o teor do v. Acórdão que anulou a sentença, eis que prolatada por Juízo absolutamente incompetente e determinou o declínio de ofício, da competência federal em favor da Justiça Estadual, a quem compete o processamento e julgamento da lide, considerando a natureza da matéria e a legitimidade das partes envolvidas, encaminhem-se os autos à Justiça Estadual do Rio de Janeiro.

30/07/2025, 00:00

Outras Decisões

29/07/2025, 18:20

Recebimento

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEPETIBA TECON S/A (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA ZONENSCHEIN APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ZUM BAZAR 384 MULTI ARTIGOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB SP153343) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 12 de MARÇO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5091756-30.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEPETIBA TECON S/A (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA ZONENSCHEIN APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ZUM BAZAR 384 MULTI ARTIGOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB SP153343) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5091756-30.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

04/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2024, 16:27

Mero expediente

10/09/2024, 20:38

Petição (Apelação)

29/08/2024, 15:16

Mero expediente

09/08/2024, 15:59

Petição (Apelação)

06/08/2024, 17:43

Procedência em Parte

29/07/2024, 17:05

Outras Decisões

21/02/2024, 10:38

Mero expediente

24/11/2023, 15:25

Antecipação de tutela

10/10/2023, 14:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Procedência em Parte

Outras Decisões

Mero expediente

Antecipação de tutela

Todas as movimentações(21)