Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/03/2026, 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
18/03/2026, 15:12
Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 115
18/03/2026, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 115
17/03/2026, 02:07
Despacho
16/03/2026, 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2026, 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2026, 21:26
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2026, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/03/2026, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/03/2026, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2026, 13:18
Determinada a intimação
11/03/2026, 13:18
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2026, 11:27
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2026, 21:26
DESPACHO/DECISÃO
•11/03/2026, 13:18
18/03/2026, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 115
17/03/2026, 02:07
Despacho
16/03/2026, 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2026, 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2026, 21:26
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2026, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/03/2026, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/03/2026, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2026, 13:18
Determinada a intimação
11/03/2026, 13:18
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2026, 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
10/03/2026, 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita
05/03/2026, 23:59
Determinada a intimação
23/02/2026, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2026, 13:35
Conclusos para decisão/despacho
11/02/2026, 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/02/2026, 17:00
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 99
22/01/2026, 03:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 99
21/01/2026, 02:57
Determinada a intimação
16/01/2026, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2026, 14:35
Conclusos para decisão/despacho
15/01/2026, 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/01/2026, 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita
22/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2025, 14:12
Determinada a intimação
12/12/2025, 14:12
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2025, 14:28
Juntada de Petição
08/12/2025, 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/12/2025, 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/12/2025, 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2025, 14:18
Juntado(a)
27/11/2025, 14:18
Despacho
27/11/2025, 14:17
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2025, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/11/2025, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita
09/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2025, 14:38
Determinada a intimação
29/10/2025, 14:38
Conclusos para decisão/despacho
29/10/2025, 12:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
29/10/2025, 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/10/2025, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/09/2025, 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/09/2025, 17:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
30/09/2025, 13:12
Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/09/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/09/2025, 02:02
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
26/09/2025, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025, 13:02
Despacho
26/09/2025, 13:02
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2025, 08:07
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
26/09/2025, 08:07
Juntada de Petição
25/09/2025, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025, 17:39
Determinada a intimação
16/09/2025, 17:38
Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025, 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/09/2025, 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025, 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025, 15:25
Determinada a intimação
28/08/2025, 15:25
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025, 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025, 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/08/2025, 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025, 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025, 11:41
Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/07/2025, 11:41
Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025, 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/05/2025, 17:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025, 15:23
Despacho
11/04/2025, 15:23
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025, 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/04/2025, 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025, 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025, 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025, 12:35
Decisão interlocutória
25/03/2025, 12:35
Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025, 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025, 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025, 23:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/02/2025, 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 14:31
Determinada a intimação
24/02/2025, 14:31
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025, 12:00
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025, 12:00
Juntada de Petição - FRANCISCO CLAUDIO DE SOUZA MELO (RJ080491 - SÔNIA MARIA DE AGUIAR PANTIGOSO)
23/02/2025, 19:04
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
20/02/2025, 03:00
Despacho
13/12/2024, 13:23
Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024, 10:08
Juntada de Petição
12/12/2024, 18:21
Intimação por Edital
06/12/2024, 12:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2025
06/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2025
06/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FRANCISCO CLAUDIO DE SOUZA MELO EDITAL Nº 510014992691 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 7012400626740 e 7012400568014 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada FRANCISCO CLAUDIO DE SOUZA MELO, CPF: 79233350797, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 39.743,92 (trinta e nove mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), atualizado em 16/10/2024, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 905175813924, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 04/12/2024. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082684-82.2024.4.02.5101/RJ
06/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2024
05/12/2024, 12:39
Expedição de Edital - citação
05/12/2024, 12:11
Despacho
04/12/2024, 15:35
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024, 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024, 11:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024, 01:39
Despacho
25/11/2024, 16:26
Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024, 09:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4