Procedimento Comum Cível 5027262-73.2020.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5027262-73.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50272627320204025001/TRF2

12/05/2026, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SINDIFISCO NACIONAL - SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): TALITA FERREIRA BASTOS (OAB DF030358) ADVOGADO(A): DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB GO045617) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 22 de JANEIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação/Remessa Necessária Nº 5027262-73.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

05/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

07/10/2021, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/09/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/09/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/09/2021, 16:25

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2021, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/09/2021, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

31/08/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

06/08/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

27/07/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 17:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2021, 15:16

SENTENÇA

•27/07/2021, 17:54

—

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50272627320204025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Julgado procedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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