Cumprimento de sentença 0179897-75.2017.4.02.5116 - TRF2

Cumprimento de sentença 0179897-75.2017.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALBER DE OLIVEIRA BASTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CALDAS LEITE (OAB RJ170463) ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA RANGEL (OAB RJ225585) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0179897-75.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

04/04/2025, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 123

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 123

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 116

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 116

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 110

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 110

Todas as movimentações(128)

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