Agravo em Recurso Especial 0154718-58.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

SANDRO MARCIO RODRIGUES MICHELETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RJ 253910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

12/03/2026, 22:00

Não conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

12/03/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

10/02/2026, 07:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

30/01/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0154718-58.2015.4.02.5101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2020/0159346-0, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0030541-5.

30/01/2026, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2026, 22:00

Decisão

•30/01/2026, 16:28

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 16:28

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•30/01/2026, 16:28

Decisão

•30/01/2026, 16:28

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 16:28

Acórdão

•30/01/2026, 16:28

Decisão

•30/01/2026, 16:28

Decisão

•30/01/2026, 16:28

Acórdão

•30/01/2026, 16:28

Decisão

•30/01/2026, 16:28

Sentença

•30/01/2026, 16:28

Decisão

•30/01/2026, 16:28

Decisão

•30/01/2026, 16:28

Sentença

•30/01/2026, 16:28

Todos os documentos(30)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2026, 22:00

Decisão

•30/01/2026, 16:28

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 16:28

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•30/01/2026, 16:28

Decisão

•30/01/2026, 16:28

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 16:28

Acórdão

•30/01/2026, 16:28

Decisão

•30/01/2026, 16:28

Decisão

•30/01/2026, 16:28

Acórdão

•30/01/2026, 16:28

Decisão

•30/01/2026, 16:28

Sentença

•30/01/2026, 16:28

Decisão

•30/01/2026, 16:28

Decisão

•30/01/2026, 16:28

Sentença

•30/01/2026, 16:28

Decisão

•30/01/2026, 16:28

Decisão

•30/01/2026, 16:28

Decisão

•30/01/2026, 16:28

Decisão

•30/01/2026, 16:28

Decisão

•30/01/2026, 16:28

Decisão

•30/01/2026, 16:28

Decisão

•30/01/2026, 16:28

Acórdão

•30/01/2026, 16:28

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 16:28

Acórdão

•30/01/2026, 16:28

Decisão de Tribunal Superior

•30/01/2026, 16:28

Documento(s)

•30/01/2026, 16:27

Documento(s)

•30/01/2026, 16:27

Documento(s)

•30/01/2026, 16:27

Documento(s)

•30/01/2026, 16:27