Cumprimento de sentença 5012422-29.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 4.116,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

VANDERLEY CARDOSO RAMOS

CPF

Reu

VANDERLEY CARDOSO RAMOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 004275·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/ES 023585·CPF·Representa: Autor

IGOR FACCIM BONINE

OAB/ES 022654·CPF·Representa: Autor

LUIZ JOSÉ MONTENEGRO COUTO

OAB/ES 018164·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 004275·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/ES 023585·CPF·Representa: Autor

IGOR FACCIM BONINE

OAB/ES 022654·CPF·Representa: Autor

LUIZ JOSÉ MONTENEGRO COUTO

OAB/ES 018164·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

HELDER DE AGUIAR DIAS AZZINI

OAB/ES 016154·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 14:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

26/03/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

25/03/2026, 19:02

Juntada de Petição

22/03/2026, 09:36

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139

04/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139

03/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139

02/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

27/02/2026, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

27/02/2026, 15:55

Determinada a intimação

26/02/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/02/2026, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 08:45

Todas as movimentações(147)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 14:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

26/03/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

25/03/2026, 19:02

Juntada de Petição

22/03/2026, 09:36

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 17:09

04/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139

03/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139

02/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

27/02/2026, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

27/02/2026, 15:55

Determinada a intimação

26/02/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/02/2026, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 08:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

26/02/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127

30/01/2026, 02:00

Juntada de Petição

29/01/2026, 11:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127

29/01/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2026, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2026, 13:26

Determinada a intimação

28/01/2026, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 16:47

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA COM EMBARGOS PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/01/2026, 16:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

24/01/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

22/01/2026, 14:15

Juntada de Petição

13/01/2026, 09:01

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117

17/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117

16/12/2025, 02:02

Determinada a intimação

15/12/2025, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 19:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50124222920184025001/TRF2

21/11/2025, 19:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/04/2025, 08:18

Juntada de Petição - (ES018164 - LUIZ JOSÉ MONTENEGRO COUTO para p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

26/01/2025, 18:50

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

26/01/2025, 18:50

Juntada de Petição - (ES018164 - LUIZ JOSÉ MONTENEGRO COUTO para p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

17/01/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VANDERLEY CARDOSO RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): HELDER DE AGUIAR DIAS AZZINI (OAB ES016154) APELADO: VANDERLEY CARDOSO RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): HELDER DE AGUIAR DIAS AZZINI (OAB ES016154) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5012422-29.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

18/12/2024, 00:00

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

10/04/2024, 15:09

Juntada de Petição - (ES018164 - LUIZ JOSÉ MONTENEGRO COUTO para ES023585 - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA)

02/04/2024, 15:01

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT04S)

04/09/2023, 15:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2

09/08/2022, 18:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

09/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

16/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

13/07/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/07/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/07/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2022, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2022, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2022, 15:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

06/07/2022, 01:02

Juntada de Petição

30/06/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/06/2022, 10:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/06/2022, 16:16

Indeferida a petição inicial

31/05/2022, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022, 08:43

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

09/02/2022, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 17:08

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS

10/01/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/01/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/12/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021, 10:56

Convertido o Julgamento em Diligência

14/12/2021, 10:56

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/07/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/06/2021, 14:06

Convertido o Julgamento em Diligência

28/06/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 15:26

Autos com Juiz para Sentença

09/12/2020, 10:42

Juntada de Petição - VANDERLEY CARDOSO RAMOS / VANDERLEY CARDOSO RAMOS (ES016154 - HELDER DE AGUIAR DIAS AZZINI)

08/12/2020, 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 66

21/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2020, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2020, 14:03

Convertido o Julgamento em Diligência

11/11/2020, 14:03

Autos com Juiz para Sentença

11/06/2020, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/06/2020, 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

02/06/2020, 12:28

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

27/05/2020, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 11:43

Autos com Juiz para Sentença

07/01/2020, 13:25

Juntada de Petição

02/01/2020, 15:21

Despacho/Decisão - de Expediente

27/11/2019, 18:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2019, 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

24/09/2019, 11:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

20/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

18/09/2019, 12:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

18/09/2019, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/09/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/09/2019, 15:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/09/2019, 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/08/2019, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/08/2019, 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

21/08/2019, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

21/08/2019, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

16/08/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2019, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2019, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/08/2019, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

08/08/2019, 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

07/08/2019, 14:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/08/2019, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2019, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2019, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2019, 19:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2019, 18:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

17/07/2019, 18:07

Juntada de Petição

15/07/2019, 08:25

Juntada de certidão

04/07/2019, 11:20

Intimação por Edital

02/07/2019, 13:45

Intimação por Edital

02/07/2019, 13:45

Expedido Edital - citação

06/06/2019, 09:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/05/2019, 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/05/2019, 18:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

03/05/2019, 18:45

Juntada de Petição

03/05/2019, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

24/04/2019, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2019, 17:50

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

23/04/2019, 17:45

Juntado(a)

12/04/2019, 16:31

Ato ordinatório praticado

21/03/2019, 21:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

09/03/2019, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019

12/02/2019, 21:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019

12/02/2019, 21:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019

12/02/2019, 21:28

Juntada de Petição

28/01/2019, 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

21/01/2019, 14:50

Ato ordinatório praticado

18/01/2019, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2019, 14:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

14/11/2018, 01:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 05/11/2018 até 09/11/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2018/00740, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 SUSPENDER os prazos processuais dos feitos judiciais em que figuram como partes a Caixa Econômica Federal - CEF e a Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, no período de 05 a 09 de novembro de 2018...

31/10/2018, 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

31/10/2018, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2018, 15:27

Juntado(a)

25/10/2018, 15:26

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

24/10/2018, 19:25

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/10/2018, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/10/2018, 15:53

Distribuído por sorteio

03/10/2018, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 13:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/01/2026, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 15:42

SENTENÇA

•31/05/2022, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 10:56

SENTENÇA

•28/06/2021, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2019, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2019, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2019, 19:34

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 13:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/01/2026, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 15:42

SENTENÇA

•31/05/2022, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 10:56

SENTENÇA

•28/06/2021, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2019, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2019, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2019, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2019, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2019, 21:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2019, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2018, 17:08