—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2011

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 19 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 19

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 227 e 228

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232 e 233

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233

Todas as movimentações(251)

Todos os documentos(29)