Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012532-51.2011.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MORGANNA RODRIGUES SALES CAPELA
ADVOGADO(A): HENRIQUE VIEIRA STADLER (OAB RJ206149)
EXEQUENTE: CARLOS MARCOS RODRIGUES SALES
ADVOGADO(A): HENRIQUE VIEIRA STADLER (OAB RJ206149)
SENTENÇA
Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I. (sp)
29/10/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/10/2025, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012532-51.2011.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO
EXEQUENTE: MORGANNA RODRIGUES SALES CAPELA
ADVOGADO(A): HENRIQUE VIEIRA STADLER (OAB RJ206149)
EXEQUENTE: CARLOS MARCOS RODRIGUES SALES
ADVOGADO(A): HENRIQUE VIEIRA STADLER (OAB RJ206149)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 231 - 19/09/2025 - Juntada de certidão
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012532-51.2011.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: MORGANNA RODRIGUES SALES CAPELA
ADVOGADO(A): HENRIQUE VIEIRA STADLER (OAB RJ206149)
EXEQUENTE: CARLOS MARCOS RODRIGUES SALES
ADVOGADO(A): HENRIQUE VIEIRA STADLER (OAB RJ206149)
DESPACHO/DECISÃO
I - Evento 224 - Diante da procuração atualizada juntada pelo exequente Carlos Marcos Rodrigues Sales, expeça-se nova certidão descrevendo os poderes ali contidos.
II - Tendo em vista o CD acautelado no cofre da Vara, conforme termo do evento 6, aos exequentes, por 10 dias, para informarem se possuem interesse no levantamento, devendo, em caso positivo, comparecer ao balcão da Vara para retirada, sob pena de descarte do bem.
Cumpridas as determinações acima, nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)
16/09/2025, 00:00
Outras Decisões
15/09/2025, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012532-51.2011.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO
EXEQUENTE: MORGANNA RODRIGUES SALES CAPELA
ADVOGADO(A): HENRIQUE VIEIRA STADLER (OAB RJ206149)
EXEQUENTE: CARLOS MARCOS RODRIGUES SALES
ADVOGADO(A): HENRIQUE VIEIRA STADLER (OAB RJ206149)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 217 - 21/07/2025 - Juntada de certidão
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012532-51.2011.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: MORGANNA RODRIGUES SALES CAPELA
ADVOGADO(A): HENRIQUE VIEIRA STADLER (OAB RJ206149)
EXEQUENTE: CARLOS MARCOS RODRIGUES SALES
ADVOGADO(A): HENRIQUE VIEIRA STADLER (OAB RJ206149)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 203 - Expeça-se certidão transcrevendo os poderes das procurações do evento 93, anexos 2 e 3. Em seguida, nada mais sendo requerido em 10 dias, dê-se baixa e arquive-se. (sp)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012532-51.2011.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: MORGANNA RODRIGUES SALES CAPELA
ADVOGADO(A): HENRIQUE VIEIRA STADLER (OAB RJ206149)
EXEQUENTE: CARLOS MARCOS RODRIGUES SALES
ADVOGADO(A): HENRIQUE VIEIRA STADLER (OAB RJ206149)
DESPACHO/DECISÃO
I - Evento 224 - Diante da procuração atualizada juntada pelo exequente Carlos Marcos Rodrigues Sales, expeça-se nova certidão descrevendo os poderes ali contidos.
II - Tendo em vista o CD acautelado no cofre da Vara, conforme termo do evento 6, aos exequentes, por 10 dias, para informarem se possuem interesse no levantamento, devendo, em caso positivo, comparecer ao balcão da Vara para retirada, sob pena de descarte do bem.
Cumpridas as determinações acima, nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)
16/09/2025, 00:00
Outras Decisões
15/09/2025, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012532-51.2011.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO
EXEQUENTE: MORGANNA RODRIGUES SALES CAPELA
ADVOGADO(A): HENRIQUE VIEIRA STADLER (OAB RJ206149)
EXEQUENTE: CARLOS MARCOS RODRIGUES SALES
ADVOGADO(A): HENRIQUE VIEIRA STADLER (OAB RJ206149)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 217 - 21/07/2025 - Juntada de certidão
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012532-51.2011.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: MORGANNA RODRIGUES SALES CAPELA
ADVOGADO(A): HENRIQUE VIEIRA STADLER (OAB RJ206149)
EXEQUENTE: CARLOS MARCOS RODRIGUES SALES
ADVOGADO(A): HENRIQUE VIEIRA STADLER (OAB RJ206149)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 203 - Expeça-se certidão transcrevendo os poderes das procurações do evento 93, anexos 2 e 3. Em seguida, nada mais sendo requerido em 10 dias, dê-se baixa e arquive-se. (sp)
13/06/2025, 00:00
Outras Decisões
12/06/2025, 15:22
Outras Decisões
13/05/2025, 15:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025, 15:29
Por decisão judicial
27/03/2025, 18:59
Outras Decisões
25/11/2024, 17:48
Ato ordinatório
15/10/2024, 15:03
Outras Decisões
19/08/2024, 13:11
Outras Decisões
22/04/2024, 16:04
Outras Decisões
19/03/2024, 15:36
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
04/03/2024, 16:35
Recebimento
23/02/2024, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELADO: MORGANNA RODRIGUES SALES CAPELA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE VIEIRA STADLER (OAB RJ206149)
APELADO: CARLOS MARCOS RODRIGUES SALES ADVOGADO(A): HENRIQUE VIEIRA STADLER (OAB RJ206149) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0012532-51.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 235) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELADO: CARLOS MARCOS RODRIGUES SALES ADVOGADO(A): HENRIQUE VIEIRA STADLER (OAB RJ206149)
APELADO: MORGANNA RODRIGUES SALES CAPELA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE VIEIRA STADLER (OAB RJ206149) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0012532-51.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
06/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/08/2021, 14:40
Mero expediente
15/07/2021, 17:56
Procedência em Parte
23/04/2021, 18:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2019, 14:51
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/03/2017, 17:29
Recebimento
09/02/2017, 12:41
Remessa (em grau de recurso)
27/05/2013, 13:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2012, 13:31
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente