Apelação Cível 5016827-40.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2024

Valor da Causa

R$ 525.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

GESSO MAFRA EIRELI

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

DECOTTIGNIES CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO PEREIRA FARDIN

OAB/ES 011836·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 023599·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCIO PEREIRA FARDIN

OAB/ES 011836·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 023599·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE 012806·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

02/08/2025, 15:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/06/2025, 08:03

Juntada de Petição - (p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

13/06/2025, 08:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

31/03/2025, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

31/03/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/03/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/02/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/02/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/02/2025, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 12:59

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

02/08/2025, 15:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/06/2025, 08:03

Juntada de Petição - (p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

13/06/2025, 08:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:56

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2025, 19:08

EXTRATO DE ATA

•12/02/2025, 15:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

31/03/2025, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

31/03/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/03/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/02/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/02/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/02/2025, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2025, 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

17/02/2025, 19:08

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

14/02/2025, 15:53

Sentença confirmada - por unanimidade

12/02/2025, 15:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

20/12/2024, 08:00

Juntada de certidão

18/12/2024, 12:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

18/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

18/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

16/12/2024, 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 76

16/12/2024, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/12/2024, 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

12/12/2024, 12:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

04/12/2024, 12:23

Juntada de certidão

04/12/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/12/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/12/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/11/2024, 11:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

28/11/2024, 09:41

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

23/11/2024, 12:06