Cumprimento de sentença 0029597-43.2017.4.02.5103 - TRF2

Cumprimento de sentença 0029597-43.2017.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FREDERICO DOS SANTOS OTONI (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BELFORT BASTOS FIGUEIREDO (OAB RJ201509) APELANTE: ROBERTO MARQUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BELFORT BASTOS FIGUEIREDO (OAB RJ201509) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA INTERESSADO: MATEUS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMAO (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO PESSANHA RANGEL ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0029597-43.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

18/12/2024, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 495

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 495

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Juntada de peças digitalizadas

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 486

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 486

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT

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