Procedimento Comum Cível 0135078-69.2015.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0135078-69.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELICA CRISTINA DE BARROS FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MOREIRA DE SOUZA SOARES (OAB RJ177179) ADVOGADO(A): JOSE DE ARAUJO COUTINHO NETO (OAB RJ005438) APELANTE: FAGNER DA CONCEICAO RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MOREIRA DE SOUZA SOARES (OAB RJ177179) ADVOGADO(A): JOSE DE ARAUJO COUTINHO NETO (OAB RJ005438) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: TIBERIO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO (RÉU) APELADO: FELIPPE DA CUNHA MACANEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: HAFNER E FREIRE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) APELADO: ROGER LEON MADUREIRA PETRA JACINTHO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0135078-69.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

18/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

Juntada de Petição - (p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 207

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 207

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198 e 197

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198

Todas as movimentações(216)

Todos os documentos(21)