Apelação Cível 0135078-69.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANGELICA CRISTINA DE BARROS FONSECA

CPF

Autor

FAGNER DA CONCEICAO RANGEL

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

TIBERIO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

FELIPPE DA CUNHA MACANEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DE ARAUJO COUTINHO NETO

OAB/RJ 005438·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MOREIRA DE SOUZA SOARES

OAB/RJ 177179·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

LARA SPENA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANGELICA CRISTINA DE BARROS FONSECA

CPF

Autor

FAGNER DA CONCEICAO RANGEL

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

TIBERIO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

FELIPPE DA CUNHA MACANEIRO

CPF

Reu

HAFNER E FREIRE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

ROGER LEON MADUREIRA PETRA JACINTHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

JOSE DE ARAUJO COUTINHO NETO

OAB/RJ 005438·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MOREIRA DE SOUZA SOARES

OAB/RJ 177179·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

LARA SPENA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

11/04/2025, 09:16

Transitado em Julgado

11/04/2025, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

21/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21

21/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/02/2025, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/02/2025, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/02/2025, 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 19:12

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

11/04/2025, 09:16

Transitado em Julgado

11/04/2025, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

21/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•11/02/2025, 18:37

EXTRATO DE ATA

•06/02/2025, 14:30

12/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21

21/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/02/2025, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/02/2025, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/02/2025, 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/02/2025, 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

11/02/2025, 18:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/02/2025, 14:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

20/12/2024, 11:10

Juntada de certidão

18/12/2024, 15:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

18/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

17/12/2024, 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 190

17/12/2024, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/12/2024, 16:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

16/12/2024, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2024, 21:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

15/09/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/09/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/09/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/09/2023, 12:50

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

08/09/2023, 17:57

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 17:34