Execução Fiscal 0153296-48.2015.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0153296-48.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/04/2024, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

01/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/02/2024, 11:38

Determinada a intimação

30/01/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/10/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 15:28

Despacho

02/10/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 15:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 01532964820154025101

28/09/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA SINAI DE CAMPO GRANDE LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0153296-48.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

06/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

24/01/2022, 15:29

Decisão interlocutória

19/01/2022, 16:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 15:28

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 01532964820154025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Decisão interlocutória

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