Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
26/02/2025, 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/02/2025, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/02/2025, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/02/2025, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025, 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025, 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
14/02/2025, 17:33
Documentos
ACÓRDÃO
•14/02/2025, 17:33
EXTRATO DE ATA
•06/02/2025, 14:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
26/02/2025, 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/02/2025, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/02/2025, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/02/2025, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025, 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025, 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
14/02/2025, 17:33
Sentença confirmada - por unanimidade
06/02/2025, 14:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
20/12/2024, 08:00
Juntada de certidão
18/12/2024, 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
18/12/2024, 13:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
18/12/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
17/12/2024, 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 138