Procedimento Comum Cível 5017573-39.2019.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5017573-39.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/09/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/09/2025, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

18/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

17/09/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2025, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2025, 14:21

Determinada a intimação

16/09/2025, 14:21

Alterado o assunto processual

04/09/2025, 14:11

Alterado o assunto processual

04/09/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 14:04

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50175733920194025001/TRF2

04/09/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017573-39.2019.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50175733920194025001/ES) RELATOR: WILLIAM DOUGLAS APELANTE: FUNDACAO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO (AUTOR) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 100 - 11/06/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 96 - 29/05/2025 - Juntado(a)

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017573-39.2019.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50175733920194025001/ES) RELATOR: WILLIAM DOUGLAS APELANTE: FUNDACAO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO (AUTOR) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 23/05/2025 - Incluído em mesa para julgamento

26/05/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO (AUTOR) PROCURADOR(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5017573-39.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

18/12/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50175733920194025001/TRF2

Todas as movimentações(65)