Recurso Especial 5045433-40.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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ConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 62.400,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 24

Partes do Processo

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

MARCIA REGINA DA SILVA FELICIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/01/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 22/12/2025

07/01/2026, 13:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1199115/2025

09/12/2025, 11:51

Protocolizada Petição 1199115/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/12/2025

08/12/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 13:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e não-provido ou denegada

20/10/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 13:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

25/09/2024, 13:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 838986/2024

24/09/2024, 18:41

Protocolizada Petição 838986/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2024

24/09/2024, 14:18

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/01/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 22/12/2025

07/01/2026, 13:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1199115/2025

09/12/2025, 11:51

Protocolizada Petição 1199115/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/12/2025

08/12/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•09/12/2025, 11:51

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 13:20

22/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 13:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e não-provido ou denegada

20/10/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 13:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

25/09/2024, 13:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 838986/2024

24/09/2024, 18:41

Protocolizada Petição 838986/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2024

24/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 658365/2024

27/08/2024, 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/08/2024, 15:16

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 14:30

Protocolizada Petição 658365/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2024

07/08/2024, 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/07/2024, 12:49

Pedido de reconsideração de decisão

•19/07/2024, 12:49

Certidão

•19/07/2024, 12:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/07/2024, 12:49

Decisão

•19/07/2024, 12:49

Acórdão

•19/07/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 12:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/07/2024, 12:49

Decisão

•19/07/2024, 12:49

Decisão

•19/07/2024, 12:49

Decisão

•19/07/2024, 12:49

Decisão

•19/07/2024, 12:49

Certidão

•19/07/2024, 12:49

Decisão

•19/07/2024, 12:49

Todos os documentos(16)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•09/12/2025, 11:51

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 13:20

Pedido de reconsideração de decisão

•19/07/2024, 12:49

Certidão

•19/07/2024, 12:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/07/2024, 12:49

Decisão

•19/07/2024, 12:49

Acórdão

•19/07/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 12:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/07/2024, 12:49

Decisão

•19/07/2024, 12:49

Decisão

•19/07/2024, 12:49

Decisão

•19/07/2024, 12:49

Decisão

•19/07/2024, 12:49

Certidão

•19/07/2024, 12:49

Decisão

•19/07/2024, 12:49

Sentença

•19/07/2024, 12:49