Procedimento Comum Cível 0022776-22.2016.4.02.5050 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.255,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA DAS GRACAS MAXIMO PIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA MAZZON

OAB/ES 007302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

31/03/2026, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/03/2026, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/03/2026, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

11/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

10/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 17:21

Decisão interlocutória

09/03/2026, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2026, 20:34

Juntada de Petição

28/10/2025, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

28/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

22/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

09/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

08/09/2025, 02:09

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

31/03/2026, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/03/2026, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/03/2026, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

11/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 15:46

10/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 17:21

Decisão interlocutória

09/03/2026, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2026, 20:34

Juntada de Petição

28/10/2025, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

28/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

22/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

09/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

08/09/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:46

Despacho

04/09/2025, 15:46

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025

04/09/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 19:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC02F para ESCAC01S)

03/09/2025, 19:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC02F)

03/09/2025, 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC02F)

03/09/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

26/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

19/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

08/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

07/08/2025, 02:01

Declarada incompetência

06/08/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 19:30

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC02 Número: 00227762220164025050/TRF2

12/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DAS GRACAS MAXIMO PIM (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA HELENA MAZZON (OAB ES007302) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0022776-22.2016.4.02.5050/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

19/12/2024, 00:00

Alterado o assunto processual

04/01/2022, 22:45

Alterado o assunto processual

04/01/2022, 22:43

Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2

29/10/2019, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/10/2019, 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

20/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/09/2019, 10:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/09/2019, 10:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2019, 15:06

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

27/06/2019, 00:16

Movimentação Cartorária tipo ANALISAR C/APELACAO - (JESLAH-LAESIA A HEMERLY DE MORI - matrícula ES10.610)

26/06/2019, 12:53

Devolução de Remessa - (JESLAH-LAESIA A HEMERLY DE MORI - matrícula ES10.610)

26/06/2019, 12:52

Juntada - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrícula ES10.808)

07/05/2019, 16:08

CERTIDAO - citação/intimação eletrônica - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrícula ES10.808)

12/04/2019, 11:48

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de RECURSO - (JESRBA-RENATA BAYERL RAMIRO - matrícula ES10.368)

05/04/2019, 19:03

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESRBA-RENATA BAYERL RAMIRO - matrícula ES10.368)

05/04/2019, 19:02

Juntada - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrícula ES10.808)

08/01/2019, 09:37

Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JESLAH-LAESIA A HEMERLY DE MORI - matrícula ES10.610)

14/09/2018, 13:11

CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESLAH-LAESIA A HEMERLY DE MORI - matrícula ES10.610)

14/09/2018, 13:10

Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESLAH-LAESIA A HEMERLY DE MORI - matrícula ES10.610)

17/08/2018, 12:54

Devolução de Remessa - (JESLAH-LAESIA A HEMERLY DE MORI - matrícula ES10.610)

17/08/2018, 12:53

CERTIDAO - citação/intimação eletrônica - (JESRBA-RENATA BAYERL RAMIRO - matrícula ES10.368)

23/07/2018, 13:54

Remessa, Carga Para INSS por motivo de MANIFESTACAO - (JESGRLD-GRACIELLE LEMA DA SILVA)

18/07/2018, 17:27

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESGRLD-GRACIELLE LEMA DA SILVA)

18/07/2018, 17:26

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESLAH-LAESIA A HEMERLY DE MORI - matrícula ES10.610)

16/07/2018, 13:02

Devolução de Remessa - (JESLAH-LAESIA A HEMERLY DE MORI - matrícula ES10.610)

16/07/2018, 12:45

Juntada - (JESLAH-LAESIA A HEMERLY DE MORI - matrícula ES10.610)

28/06/2018, 18:05

Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESRBA-RENATA BAYERL RAMIRO - matrícula ES10.368)

12/06/2018, 15:49

CERTIDAO - (JESRBA-RENATA BAYERL RAMIRO - matrícula ES10.368)

12/06/2018, 15:45

Remessa, Carga Para SECRETARIA DO JUIZO por motivo de AGUARDA DEVOL. CARTA PRECATORIA. - (JESLAH-LAESIA A HEMERLY DE MORI - matrícula ES10.610)

04/05/2018, 15:17

Juntada

23/03/2018, 17:15

Suspensão por OUTROS - FASE CONHECIMENTO - (JESRBA-RENATA BAYERL RAMIRO - matrícula ES10.368)

19/03/2018, 17:57

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOL. CARTA PRECATORIA. - (JESRBA-RENATA BAYERL RAMIRO - matrícula ES10.368)

19/03/2018, 17:56

Juntada - (JESRBA-RENATA BAYERL RAMIRO - matrícula ES10.368)

19/03/2018, 17:55

Juntada

21/02/2018, 09:36

Suspensão por OUTROS - FASE CONHECIMENTO - (JESTALC-TATIANA LOPES CEU DIAS DE MENEZES - matrícula 15.151)

08/11/2017, 17:37

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOL. CARTA PRECATORIA. - (JESTALC-TATIANA LOPES CEU DIAS DE MENEZES - matrícula 15.151)

08/11/2017, 17:36

Juntada

08/11/2017, 17:26

Juntada - (JESTALC-TATIANA LOPES CEU DIAS DE MENEZES - matrícula 15.151)

06/11/2017, 16:51

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR CARTA PRECATORIA - (JESRBA-RENATA BAYERL RAMIRO - matrícula ES10.368)

11/10/2017, 15:22

Juntada - (JESRBA-RENATA BAYERL RAMIRO - matrícula ES10.368)

10/10/2017, 12:09

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRBA-RENATA BAYERL RAMIRO - matrícula ES10.368)

06/10/2017, 16:50

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESRBA-RENATA BAYERL RAMIRO - matrícula ES10.368)

06/10/2017, 16:46

Remessa, Carga Para INSS por motivo de MANIFESTACAO - (JESGRLD-GRACIELLE LEMA DA SILVA)

02/10/2017, 18:46

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESGRLD-GRACIELLE LEMA DA SILVA)

02/10/2017, 18:45

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESLAH-LAESIA A HEMERLY DE MORI - matrícula ES10.610)

22/09/2017, 17:02

Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESRBA-RENATA BAYERL RAMIRO - matrícula ES10.368)

28/06/2017, 15:30

Juntada - (JESRBA-RENATA BAYERL RAMIRO - matrícula ES10.368)

28/06/2017, 12:54

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO / OFÍCIO - (JESDAFB-DANIELA FREITAS BICALHO - Mat. 10864)

25/05/2017, 13:03

CERTIDAO - (JESDAFB-DANIELA FREITAS BICALHO - Mat. 10864)

25/05/2017, 12:58

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESRBA-RENATA BAYERL RAMIRO - matrícula ES10.368)

10/03/2017, 18:26

Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESRBA-RENATA BAYERL RAMIRO - matrícula ES10.368)

01/02/2017, 19:19

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESRBA-RENATA BAYERL RAMIRO - matrícula ES10.368)

01/02/2017, 19:18

Juntada - (JESRBA-RENATA BAYERL RAMIRO - matrícula ES10.368)

31/01/2017, 17:36

CERTIDAO - citação/intimação eletrônica - (JESDAFB-DANIELA FREITAS BICALHO - Mat. 10864)

16/01/2017, 18:08

Remessa, Carga Para INSS por motivo de MANIFESTACAO - (JESROBF-ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO)

12/01/2017, 13:32

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESROBF-ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO)

12/01/2017, 13:31

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESRBA-RENATA BAYERL RAMIRO - matrícula ES10.368)

25/11/2016, 16:57

Remessa Interna - (JESEAD-Elias Antonio De Mori)

24/11/2016, 13:23

Redistribuição - (JESEAD-Elias Antonio De Mori)

24/11/2016, 13:22

Remessa Interna - (JESJUSN-JULIANA SILVA NODARI)

24/11/2016, 13:12

CERTIDAO - (JESJUSN-JULIANA SILVA NODARI)

24/11/2016, 13:10

Devolução de Remessa - (JESJUSN-JULIANA SILVA NODARI)

24/11/2016, 13:09

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

28/10/2016, 17:22

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

30/09/2016, 13:29

CERTIDAO - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

30/09/2016, 13:26

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESJUSN-JULIANA SILVA NODARI)

23/09/2016, 15:22

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA - (JESJUSN-JULIANA SILVA NODARI)

23/09/2016, 13:40

Devolução de Remessa - (JESJUSN-JULIANA SILVA NODARI)

23/09/2016, 13:39

Remessa, Carga Para SECRETARIA DO JUIZO - (JESJUSN-JULIANA SILVA NODARI)

26/08/2016, 12:34

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

23/08/2016, 19:04

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

23/08/2016, 19:00

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

10/08/2016, 13:00

CERTIDAO - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

10/08/2016, 12:58

Remessa Interna - (JESRSF-Renata Simon Fernandes)

09/08/2016, 17:38

Distribuição - Sorteio Automático - (JESSLDE-SÉRGIO LIMA DO ESPÃ�RITO SANTO)

09/08/2016, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 10:24

SENTENÇA

•14/09/2018, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2018, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2017, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2016, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2016, 13:00