Procedimento Comum Cível 5018432-41.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5018432-41.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/04/2026, 20:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

26/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

25/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 05:50

Determinada a intimação

24/03/2026, 05:50

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 13:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50184324120224025101/TRF2

02/02/2026, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS AUGUSTO DE ALMEIDA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) ADVOGADO(A): PATRICIA TEIXEIRA MONTEIRO (OAB RJ180023) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5018432-41.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 313) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS AUGUSTO DE ALMEIDA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA TEIXEIRA MONTEIRO (OAB RJ180023) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5018432-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

25/08/2023, 13:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 05:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 17:19

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50184324120224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

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