Procedimento Comum Cível 5041647-85.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5041647-85.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

25/04/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

13/04/2026, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

13/04/2026, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 16:56

Decisão interlocutória

10/04/2026, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 16:51

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2026, 13:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50416478520184025101/TRF2

08/04/2026, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALMIR ARNAUT DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB RJ137906) ADVOGADO(A): LUCIANA SANTOS COSTA (OAB RJ214277) ADVOGADO(A): LETICIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA (OAB RJ212070) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de JULHO de 2023, quinta-feira, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 5041647-85.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALMIR ARNAUT DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB RJ137906) ADVOGADO(A): LUCIANA SANTOS COSTA (OAB RJ214277) ADVOGADO(A): LETICIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA (OAB RJ212070) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FELIPE CALDAS MENEZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5041647-85.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

06/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

10/12/2021, 17:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/12/2021, 13:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 16:56

SENTENÇA

•27/08/2021, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALMIR ARNAUT DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB RJ137906) ADVOGADO(A): LUCIANA SANTOS COSTA (OAB RJ214277) ADVOGADO(A): LETICIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA (OAB RJ212070) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de JULHO de 2023, quinta-feira, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 5041647-85.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

26/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206 - Ciência Tácita

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50416478520184025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

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