Agravo em Recurso Especial 5051276-15.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

LOJAS RENNER S.A.

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

ATELIER STUDIO K EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS

OAB/RS 043707·CPF·Representa: Autor

FABIANO DE BEM DA ROCHA

OAB/RS 043608·CPF·Representa: Autor

ALINE SOUZA PERES

OAB/RS 087050·CPF·Representa: Autor

LARISSA PIEROZAN

OAB/RS 119468·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

23/02/2026, 09:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/02/2026, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:10

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 18:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2025, 21:48

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:10

Decisão

•16/10/2025, 21:47

Decisão

•16/10/2025, 21:47

Sentença

•16/10/2025, 21:47

Sentença

•16/10/2025, 21:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2025, 21:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/10/2025, 21:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2025, 21:47

Decisão

•16/10/2025, 21:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2025, 21:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/10/2025, 21:47

Decisão

•16/10/2025, 21:47

Decisão

•16/10/2025, 21:47

Decisão

•16/10/2025, 21:47