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5004368-91.2020.4.02.5102
Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2020
Valor da Causa
R$ 91.684,40
Orgao julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Niterói
Processos relacionados
Partes do Processo
THIAGO SANTOS DA SILVA NUNES
CPF 092.***.***-56
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/06/2024, 17:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/06/2024, 01:20Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/05/2024, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/05/2024, 18:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/05/2024, 18:08Despacho
16/05/2024, 07:40Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024, 07:40Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024, 07:40Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024, 18:20Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50043689120204025102/TRF2
14/05/2024, 19:49Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO SANTOS DA SILVA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DO O CORREA (OAB RJ097263) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004368-91.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
04/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO SANTOS DA SILVA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DO O CORREA (OAB RJ097263) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004368-91.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
06/03/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
27/10/2021, 17:16Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/10/2021, 18:14Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/05/2024, 07:40
DESPACHO/DECISÃO
•02/09/2021, 08:52
PETIÇÃO
•31/07/2021, 15:59
SENTENÇA
•27/07/2021, 19:09
DESPACHO/DECISÃO
•27/10/2020, 14:19
DESPACHO/DECISÃO
•03/09/2020, 14:25
PETIÇÃO
•02/09/2020, 17:57
DESPACHO/DECISÃO
•31/07/2020, 12:41