Procedimento Comum Cível 5004368-91.2020.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004368-91.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2024, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/06/2024, 01:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/05/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/05/2024, 18:08

Despacho

16/05/2024, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 07:40

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 18:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50043689120204025102/TRF2

14/05/2024, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO SANTOS DA SILVA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DO O CORREA (OAB RJ097263) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004368-91.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO SANTOS DA SILVA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DO O CORREA (OAB RJ097263) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004368-91.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

06/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

27/10/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/10/2021, 18:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 07:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 08:52

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50043689120204025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

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