Cumprimento de sentença 5048968-40.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5048968-40.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA NERI SALGADO FERREIRA (EXEQUENTE) INTERESSADO: ANITA PEREIRA DE ANDRADE (EXEQUENTE) INTERESSADO: DAURA DE CAMPOS MENESES (EXEQUENTE) INTERESSADO: FARNESIO DE FREITAS RODRIGUES (EXEQUENTE) INTERESSADO: HERCILIA CORREIA ALCANTARA (EXEQUENTE) INTERESSADO: IVONETE PEREIRA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA GORETTI DE AZEVEDO SILVA (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA INES SARMET MOREIRA SMIDERLE MELLO (EXEQUENTE) INTERESSADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: NINA DE OLIVEIRA COSTA (EXEQUENTE) INTERESSADO: VIRGINIA MARIA SOARES PEREIRA DE ALMEIDA (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5048968-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

21/01/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

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