Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048968-40.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro extinta a execução, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
26/09/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/09/2025, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048968-40.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO
EXEQUENTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 92 - 04/08/2025 - RESPOSTA
15/09/2025, 00:00
Outras Decisões
28/07/2025, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048968-40.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 80 - 08/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 78 - 26/06/2025 - Decisão interlocutória
09/07/2025, 00:00
Outras Decisões
26/06/2025, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048968-40.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 62 - Trata-se de cumprimento de sentença em que reconhecida a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa e apresentação de dados bancários para levantamento de depósito judicial referente a honorários advocatícios.
Há valores depositados judicialmente, ainda que em parte (Evento 18).
Intime-se a parte executada para pagamento voluntário no prazo de 15 dias, mediante depósito judicial, sob pena de se prosseguir nos atos de expropriação de bens, nos termos do artigo 523, § 3º, do CPC.
Transcorrido o prazo sem o pagamento, terá o executado o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar a execução, nos próprios autos (art. 525 do CPC).
Diante dos dados bancários apresentados, comunique-se a Caixa Econômica Federal para a transferência eletrônica do saldo atualizado da conta de depósito judicial nº 005.86418927, Agência CEF nº 0625 (Evento 18) para a conta assim identificada de titularidade da parte beneficiária:
- Gomes de Mattos Advogados Associados, CNPJ 02.325.709/0001-92, Banco Caixa Econômica Federal, Agência 0625, Conta nº 00000311-8.
Caberá à parte interessada noticiar eventual descumprimento por parte da instituição bancária.
Oportunamente, retornem para aferir o cumprimento da obrigação.
Publique-se. Intimem-se.
GERALDINE VITAL
Juíza Federal
02/06/2025, 00:00
Mero expediente
29/04/2025, 17:55
Mero expediente
11/04/2025, 16:08
Recebimento
31/03/2025, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ANA NERI SALGADO FERREIRA (EXEQUENTE)
INTERESSADO: ANITA PEREIRA DE ANDRADE (EXEQUENTE)
INTERESSADO: DAURA DE CAMPOS MENESES (EXEQUENTE)
INTERESSADO: FARNESIO DE FREITAS RODRIGUES (EXEQUENTE)
INTERESSADO: HERCILIA CORREIA ALCANTARA (EXEQUENTE)
INTERESSADO: IVONETE PEREIRA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE)
INTERESSADO: MARIA GORETTI DE AZEVEDO SILVA (EXEQUENTE)
INTERESSADO: MARIA INES SARMET MOREIRA SMIDERLE MELLO (EXEQUENTE)
INTERESSADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
INTERESSADO: NINA DE OLIVEIRA COSTA (EXEQUENTE)
INTERESSADO: VIRGINIA MARIA SOARES PEREIRA DE ALMEIDA (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5048968-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048968-40.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 80 - 08/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 78 - 26/06/2025 - Decisão interlocutória
09/07/2025, 00:00
Outras Decisões
26/06/2025, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048968-40.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 62 - Trata-se de cumprimento de sentença em que reconhecida a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa e apresentação de dados bancários para levantamento de depósito judicial referente a honorários advocatícios.
Há valores depositados judicialmente, ainda que em parte (Evento 18).
Intime-se a parte executada para pagamento voluntário no prazo de 15 dias, mediante depósito judicial, sob pena de se prosseguir nos atos de expropriação de bens, nos termos do artigo 523, § 3º, do CPC.
Transcorrido o prazo sem o pagamento, terá o executado o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar a execução, nos próprios autos (art. 525 do CPC).
Diante dos dados bancários apresentados, comunique-se a Caixa Econômica Federal para a transferência eletrônica do saldo atualizado da conta de depósito judicial nº 005.86418927, Agência CEF nº 0625 (Evento 18) para a conta assim identificada de titularidade da parte beneficiária:
- Gomes de Mattos Advogados Associados, CNPJ 02.325.709/0001-92, Banco Caixa Econômica Federal, Agência 0625, Conta nº 00000311-8.
Caberá à parte interessada noticiar eventual descumprimento por parte da instituição bancária.
Oportunamente, retornem para aferir o cumprimento da obrigação.
Publique-se. Intimem-se.
GERALDINE VITAL
Juíza Federal
02/06/2025, 00:00
Mero expediente
29/04/2025, 17:55
Mero expediente
11/04/2025, 16:08
Recebimento
31/03/2025, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ANA NERI SALGADO FERREIRA (EXEQUENTE)
INTERESSADO: ANITA PEREIRA DE ANDRADE (EXEQUENTE)
INTERESSADO: DAURA DE CAMPOS MENESES (EXEQUENTE)
INTERESSADO: FARNESIO DE FREITAS RODRIGUES (EXEQUENTE)
INTERESSADO: HERCILIA CORREIA ALCANTARA (EXEQUENTE)
INTERESSADO: IVONETE PEREIRA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE)
INTERESSADO: MARIA GORETTI DE AZEVEDO SILVA (EXEQUENTE)
INTERESSADO: MARIA INES SARMET MOREIRA SMIDERLE MELLO (EXEQUENTE)
INTERESSADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
INTERESSADO: NINA DE OLIVEIRA COSTA (EXEQUENTE)
INTERESSADO: VIRGINIA MARIA SOARES PEREIRA DE ALMEIDA (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5048968-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
21/01/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2019, 16:11
Outras Decisões
04/12/2019, 16:39
Petição (Apelação)
28/11/2019, 18:37
Sem Resolução de Mérito
25/11/2019, 17:07
Outras Decisões
10/10/2019, 14:26
Mero expediente
24/07/2019, 15:34
Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)