FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PAOLA MARIA MAIA BRAGA
OAB/RJ 221163·CPF·Representa: Autor
THIAGO DA SILVA MEDEIROS
OAB/RJ 236032·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO JOSE SILVA
CPF·Representa: Réu
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO
OAB/RJ 077017·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/10/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/10/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
03/10/2025, 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/09/2025, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/09/2025, 17:18
Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
25/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
24/09/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/09/2025, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/09/2025, 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 11:58
Ato ordinatório praticado
23/09/2025, 11:58
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•23/09/2025, 11:58
SENTENÇA
•31/05/2024, 14:20
25/09/2025, 17:18
Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
25/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
24/09/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/09/2025, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/09/2025, 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 11:58
Ato ordinatório praticado
23/09/2025, 11:58
Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50119451520234025103/TRF2
03/09/2025, 02:00
Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P04003967852 - NEI CALDERON)
01/02/2025, 11:20
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P04003967852 - NEI CALDERON)
01/02/2025, 11:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RHYANN ARAUJO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ236032) ADVOGADO(A): PAOLA MARIA MAIA BRAGA (OAB RJ221163)
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5011945-15.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
21/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
29/08/2024, 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/07/2024, 10:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
23/07/2024, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/07/2024, 01:05
Juntada de Petição
16/07/2024, 16:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/07/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/06/2024, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/06/2024, 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/06/2024, 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/06/2024, 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/06/2024, 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/06/2024, 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
10/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/06/2024, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/06/2024, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2024, 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024, 14:20
Julgado improcedente o pedido
31/05/2024, 14:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
09/05/2024, 12:48
Juntada de Petição
14/03/2024, 15:59
Juntada de Petição
14/03/2024, 15:59
Juntada de Petição
14/03/2024, 15:59
Juntada de Petição
14/03/2024, 15:58
Conclusos para julgamento
08/03/2024, 12:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/02/2024, 01:03
Juntada de Petição
05/02/2024, 14:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
14/12/2023, 16:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
14/12/2023, 16:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023, 01:05
Expedição de mandado - RJITPSECMA
12/12/2023, 11:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/12/2023, 03:03
Juntada de Petição
10/12/2023, 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2023, 11:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
21/11/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/11/2023, 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/11/2023, 17:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
16/11/2023, 12:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
16/11/2023, 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5