Recurso Especial 0024835-39.2007.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0024835-39.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 03/10/2024

05/11/2024, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 514196/2024 - EDcl no AgInt no

11/09/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0514196 - EDcl no AgInt no REsp 1651545 - Publicação prevista para 11/09/2024

10/09/2024, 13:30

Embargos de Declaração de NEXANS BRASIL S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00514196/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1651545/RJ

09/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

02/09/2024, 18:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

22/08/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2024, 18:13

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00514196/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1651545/RJ

21/08/2024, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/08/2024, 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 514196/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1336.

15/08/2024, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/06/2024 Petição Nº 514196/2024 -

20/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/06/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 514196/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024, 13:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 514196/2024

19/06/2024, 12:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2024, 13:30