Agravo em Recurso Especial 5011155-42.2020.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5011155-42.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5011155422020402510120251030062741

30/10/2025, 06:26

Decorrido prazo de PAULO CESAR MELO DE SA em 29/10/2025 para recurso

29/10/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 976622/2025

13/10/2025, 12:11

Protocolizada Petição 976622/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 11:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 877984/2025 - AgRg

13/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0877984 - AgRg no AREsp 3023298 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 19:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/10/2025, 16:46

Conhecido o recurso de PAULO CESAR MELO DE SA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 877984/2025 - AgRg no AREsp 3023298

07/10/2025, 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

02/10/2025, 14:08

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 865642 (2023/0395832-0)

02/10/2025, 11:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 877984/2025 - AgRg

26/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 22:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/10/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/09/2025, 21:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5011155422020402510120251030062741

Decorrido prazo de PAULO CESAR MELO DE SA em 29/10/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 976622/2025

Protocolizada Petição 976622/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 877984/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0877984 - AgRg no AREsp 3023298 - Publicação prevista para 13/10/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de PAULO CESAR MELO DE SA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 877984/2025 - AgRg no AREsp 3023298

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 865642 (2023/0395832-0)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 877984/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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