Agravo em Recurso Especial 5098979-68.2022.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5098979-68.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/05/2026, 12:58

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/05/2026, 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 Petição Nº 151951/2026 - AgInt

15/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0151951 - AgInt no AREsp 3162158 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 18:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00151951 - AgInt no AREsp 3162158

13/05/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/04/2026, 20:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 151951/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1055.

29/04/2026, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 1086/1090.

15/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 352966/2026

14/04/2026, 13:36

Protocolizada Petição 352966/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 12:14

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 263198/2026

20/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 263198/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 18:17

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2026, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 19:00

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