Embargos à Execução Fiscal 5000908-41.2021.4.02.5109 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5000908-41.2021.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA (OAB RJ076444) ADVOGADO(A): EDUARDO ROCHA PANCARDES (OAB RJ057962) APELANTE: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA (OAB RJ076444) ADVOGADO(A): EDUARDO ROCHA PANCARDES (OAB RJ057962) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO ROCHA PANCARDES INTERESSADO: VIACAO ITAPETINGA LTDA. ADVOGADO(A): LEANDRO PAULA GIRARDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 26 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000908-41.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 218) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA (OAB RJ076444) ADVOGADO(A): EDUARDO ROCHA PANCARDES (OAB RJ057962) APELANTE: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA (OAB RJ076444) ADVOGADO(A): EDUARDO ROCHA PANCARDES (OAB RJ057962) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO ROCHA PANCARDES INTERESSADO: VIACAO ITAPETINGA LTDA. ADVOGADO(A): LEANDRO PAULA GIRARDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de Março de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5000908-41.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA (OAB RJ076444) ADVOGADO(A): EDUARDO ROCHA PANCARDES (OAB RJ057962) APELANTE: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA (OAB RJ076444) ADVOGADO(A): EDUARDO ROCHA PANCARDES (OAB RJ057962) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO ROCHA PANCARDES INTERESSADO: VIACAO ITAPETINGA LTDA. ADVOGADO(A): LEANDRO PAULA GIRARDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000908-41.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

23/01/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Embargos de Declaração Não Acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62

Determinada a intimação

Todas as movimentações(80)