Procedimento Comum Cível 5027107-32.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5027107-32.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2024, 06:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50271073220184025101

01/03/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LORRAN SOLIS NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID NUNES VIEIRA LEITE (OAB RJ152317) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5027107-32.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

07/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

26/09/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

25/08/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

16/07/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/07/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

04/07/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

14/06/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

14/06/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022, 17:15

Julgado improcedente o pedido

09/06/2022, 17:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 17:32

SENTENÇA

•09/06/2022, 17:15

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50271073220184025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

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