Apelação Cível 5027107-32.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LORRAN SOLIS NOGUEIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVID NUNES VIEIRA LEITE

OAB/RJ 152317·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

01/03/2024, 13:20

Recebidos os autos do STJ

29/02/2024, 23:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/11/2023, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/11/2023, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/11/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 12:35

Despacho

31/10/2023, 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/10/2023, 17:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

24/10/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/10/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/10/2023, 16:44

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

01/03/2024, 13:20

Recebidos os autos do STJ

29/02/2024, 23:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/11/2023, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 23:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 17:22

14/11/2023, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/11/2023, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/11/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 12:35

Despacho

31/10/2023, 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/10/2023, 17:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

24/10/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/10/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/10/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/10/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/10/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/09/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/09/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/09/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/09/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 16:56

Recurso Especial não admitido

18/09/2023, 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/09/2023, 15:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/05/2023, 11:03

Juntada de certidão

24/05/2023, 17:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

24/05/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/05/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/05/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/05/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/05/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2023, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/05/2023, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/04/2023, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/04/2023, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/04/2023, 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade

03/04/2023, 11:12

Juntada de certidão

08/03/2023, 19:21

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

08/03/2023, 11:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

07/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023

03/03/2023, 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52

03/03/2023, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2023, 16:19

Juntada de Petição

06/11/2022, 10:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

18/10/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/10/2022, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/09/2022, 17:37

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

26/09/2022, 17:24

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 12:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/09/2023, 15:48

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 15:46

EXTRATO DE ATA

•03/04/2023, 11:12