Cumprimento de sentença 5099685-56.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 902.725,85

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

CONSTRUTORA W. V LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALTER COUBE LANGSDORFF NETO

OAB/RJ 148385·CPF·Representa: Autor

LUCIA ROMAR BARBEIRA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

15/05/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/04/2026, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

22/04/2026, 20:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:45

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 98

17/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 98

16/04/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2026, 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2026, 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2026, 09:56

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/12/2025, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/12/2025, 19:18

Despacho

01/12/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 14:47

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

15/05/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/04/2026, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

22/04/2026, 20:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:45

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 98

Documentos

SENTENÇA

•15/04/2026, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 13:21

17/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 98

16/04/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2026, 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2026, 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2026, 09:56

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/12/2025, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/12/2025, 19:18

Despacho

01/12/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/08/2025, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/08/2025, 13:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

28/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

25/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 18:14

Despacho

24/07/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

07/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/05/2025, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/05/2025, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 11:53

Despacho

06/05/2025, 11:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/05/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 16:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50996855620194025101/TRF2

22/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA W. V LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER COUBE LANGSDORFF NETO (OAB RJ148385) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5099685-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

11/03/2021, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/03/2021, 19:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50013192220204020000/TRF2

09/03/2021, 17:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 21:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

08/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2021, 17:39

Determinada a intimação

29/01/2021, 17:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2021, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/01/2021, 07:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

08/12/2020, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013192220204020000/TRF2

03/12/2020, 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/11/2020, 19:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

30/11/2020, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2020, 18:11

Sentença sem Resolução de Mérito

28/11/2020, 18:11

Autos com Juiz para Sentença

24/11/2020, 11:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

17/11/2020, 03:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

06/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/11/2020, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/10/2020, 13:10

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 13:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 13:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 15:26

Juntada de Petição

16/10/2020, 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

08/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/09/2020, 14:37

Determinada a intimação

28/09/2020, 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2020, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/09/2020, 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

29/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/08/2020, 12:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

21/08/2020, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2020, 16:00

Determinada a intimação

19/08/2020, 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2020, 13:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

11/08/2020, 05:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

03/08/2020, 12:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

29/07/2020, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/07/2020, 22:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/07/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

19/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/07/2020, 17:51

Despacho/Decisão - de Expediente

09/07/2020, 17:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 17:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

10/06/2020, 08:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 22:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 10:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

24/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2020, 18:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/04/2020, 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/04/2020, 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

09/03/2020, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/02/2020, 20:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

13/02/2020, 01:07

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50013192220204020000/TRF2

10/02/2020, 22:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

08/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

29/01/2020, 16:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/01/2020, 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2020, 18:15

Juntada de Petição

27/01/2020, 17:39

Juntada de Petição

27/01/2020, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

08/01/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

21/12/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2019, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2019, 16:10

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

11/12/2019, 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2019, 09:13

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 18:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/05/2025, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 17:38

SENTENÇA

•28/11/2020, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2020, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2020, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2020, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2020, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2019, 16:10