Apelação / Remessa Necessária 5073818-56.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 73.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01

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FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA

OAB/SP 360550·CPF·Representa: Autor

SABRINA LIVIA DASSAN

CPF·Representa: Autor

YASMINE MABEL DOS SANTOS

OAB/RS 117501·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO STADTLANDER CHAVES BARCELLOS

OAB/RS 117391·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

21/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 98, 100 e 101

11/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 102

27/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

27/09/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/09/2025, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/09/2025, 21:31

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 98, 99, 100, 101

19/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 98, 99, 100, 101

18/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2025, 19:29

Todas as movimentações(111)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

21/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 98, 100 e 101

11/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 102

27/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

Documentos

ACÓRDÃO

•17/09/2025, 18:14

EXTRATO DE ATA

•17/09/2025, 11:20

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legal

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27/09/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/09/2025, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/09/2025, 21:31

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 98, 99, 100, 101

19/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 98, 99, 100, 101

18/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2025, 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/09/2025, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

17/09/2025, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/09/2025, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/09/2025, 18:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB1TESP -> GAB03

17/09/2025, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/09/2025, 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

15/09/2025, 16:01

Juntada de certidão

27/08/2025, 15:15

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

27/08/2025, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 12:59</b>

21/08/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025

20/08/2025, 23:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 1

20/08/2025, 23:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/08/2025, 23:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

14/08/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

13/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/07/2025, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

22/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

21/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

18/07/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

18/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

26/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 56, 57, 58 e 59

14/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 60

31/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

30/05/2025, 20:43

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 56, 57, 58, 59

23/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 56, 57, 58, 59

22/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 56, 57, 58, 59

22/05/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/05/2025, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/05/2025, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2025, 08:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

21/05/2025, 08:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

09/05/2025, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2025, 15:20

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

30/04/2025, 16:29

Juntada de certidão

29/04/2025, 13:27

Juntado(a)

25/04/2025, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:00</b>

25/04/2025, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/04/2025, 17:50

Juntada de certidão

24/04/2025, 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

24/04/2025, 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 41

24/04/2025, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2025, 16:57

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB25

10/03/2025, 13:09

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP

07/03/2025, 18:57

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03

27/02/2025, 17:39

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

27/02/2025, 17:16

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB03

25/02/2025, 14:59

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB01 -> SUB1TESP

25/02/2025, 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2025, 08:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB1TESP -> GAB01

24/02/2025, 16:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

19/02/2025, 15:24

Juntada de certidão

13/02/2025, 19:19

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

13/02/2025, 16:38

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

13/02/2025, 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Deliberado em Sessão - Adiado - 13/02/2025 14:17:16)

13/02/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19 e 20

05/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19 e 20

01/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/01/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/01/2025, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2025<br>Data da sessão: <b>12/02/2025 13:00</b>

23/01/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/01/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/01/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/01/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/01/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/01/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/01/2025, 17:54

Juntada de certidão

22/01/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/01/2025, 17:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 32

22/01/2025, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/01/2025, 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

09/12/2024, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/12/2024, 15:18

Juntada de Petição

04/12/2024, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

12/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/09/2024, 12:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

16/09/2024, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 13:50

ACÓRDÃO

•21/05/2025, 08:47

EXTRATO DE ATA

•30/04/2025, 16:29