Apelação Cível 5098423-71.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
Marca
Propriedade Intelectual / Industrial
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Órgão julgador
Gabinete 25
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Partes do Processo
ATIVA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI
CNPJ
16.***.***.0001-09
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Autor
INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CNPJ
42.***.***.0001-37
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Reu
DANIEL ENESIO DE CARVALHO
CPF
965.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
MARCELO HENRIQUE ZANONI
OAB/PR 063096
·
CPF
297.***.***-89
Mostrar
·
Representa: Autor
ALINE RODRIGUES DOLINSKI CAMPOS
OAB/PR 091948
·
CPF
078.***.***-38
Mostrar
·
Representa: Autor
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF
071.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Réu
IZAIAS ALMEIDA SANTOS
OAB/SE 007019
·
CPF
077.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
29/04/2025, 09:46
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
29/04/2025, 09:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/04/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 18:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/03/2025, 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
03/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/02/2025, 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/02/2025, 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025, 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025, 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025, 22:49
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
29/04/2025, 09:46
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
29/04/2025, 09:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/04/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 18:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
Documentos
ACÓRDÃO
•
21/02/2025, 15:47
EXTRATO DE ATA
•
19/02/2025, 13:46
28/03/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/03/2025, 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
03/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/02/2025, 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/02/2025, 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025, 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025, 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025, 22:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
19/02/2025, 13:46
Juntada de certidão
13/02/2025, 19:19
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
13/02/2025, 15:46
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
13/02/2025, 15:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Deliberado em Sessão - Adiado - 13/02/2025 12:36:59)
13/02/2025, 15:15
Juntada de Petição
05/02/2025, 08:40
Juntada de Petição
05/02/2025, 08:40
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/02/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025, 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
01/02/2025, 23:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2025, 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/01/2025, 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025, 20:17
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2025<br>Data da sessão: <b>12/02/2025 13:00</b>
23/01/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025, 17:54
Juntada de certidão
22/01/2025, 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
22/01/2025, 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 33
22/01/2025, 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
22/01/2025, 17:22
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
22/01/2025, 15:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
18/06/2024, 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2024, 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024, 13:26
Despacho
04/06/2024, 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
04/06/2024, 12:53
Juntada de Petição
03/06/2024, 16:31
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
08/01/2024, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
26/06/2023, 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/06/2023, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/06/2023, 17:22
Distribuído por prevenção - Número: 50012915420204020000/TRF2
23/06/2023, 17:19
DESPACHO/DECISÃO
•
04/06/2024, 12:53