Agravo em Recurso Especial 5024163-18.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ONCOCLINICA CLINICA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A.

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

THIAGO SIENA DE BALARDI

OAB/MS 012982·CPF·Representa: Autor

MARIANA JAYNE RIBEIRO

OAB/MS 026172·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARQUES ROCHA

OAB/RJ 155969·CPF·Representa: Réu

FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME

OAB/SP 231332·CPF·Representa: Réu

ISIS MORET SOUZA

OAB/RJ 184439·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

THIAGO SIENA DE BALARDI

OAB/MS 012982·CPF·Representa: Autor

MARIANA JAYNE RIBEIRO

OAB/MS 026172·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARQUES ROCHA

OAB/RJ 155969·CPF·Representa: Réu

FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME

OAB/SP 231332·CPF·Representa: Réu

ISIS MORET SOUZA

OAB/RJ 184439·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA ROMANAZZI DO VALE

OAB/RJ 256814·CPF·Representa: Réu

AMANDA DE ALMEIDA BARBOSA

OAB/RJ 243852·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

14/05/2026, 18:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2026, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2026, 12:32

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 12:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/04/2026, 12:31

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 12:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•30/04/2026, 12:30

Decisão

•30/04/2026, 12:30

Decisão

•30/04/2026, 12:30

Decisão

•30/04/2026, 12:30

Decisão

•30/04/2026, 12:30

Decisão

•30/04/2026, 12:30

Sentença

•30/04/2026, 12:30

Sentença

•30/04/2026, 12:30

Decisão

•30/04/2026, 12:30

Acórdão

•30/04/2026, 12:30

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 12:30

Acórdão

•30/04/2026, 12:30