Procedimento Comum Cível 5087192-42.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5087192-42.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CECILIA CONCEICAO VALADAO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON ARAUJO DE PAULO (OAB RJ199130) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA OLIVIA VALADAO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO PEREIRA LIMA INTERESSADO: MARIA AMALIA VALADAO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO PEREIRA LIMA INTERESSADO: SONIA REGINA VALADAO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO PEREIRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5087192-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CECILIA CONCEICAO VALADAO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON ARAUJO DE PAULO (OAB RJ199130) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA OLIVIA VALADAO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO PEREIRA LIMA INTERESSADO: MARIA AMALIA VALADAO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO PEREIRA LIMA INTERESSADO: SONIA REGINA VALADAO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO PEREIRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5087192-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

24/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174 e 175

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50871924220224025101/TRF2

Todas as movimentações(183)

Todos os documentos(17)