Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087192-42.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: CECILIA CONCEICAO VALADAO DE ARAUJO
ADVOGADO(A): JEFFERSON ARAUJO DE PAULO (OAB RJ199130)
RÉU: SONIA REGINA VALADAO DE ARAUJO
ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO PEREIRA LIMA (OAB RJ213140)
RÉU: MARIA AMALIA VALADAO DE ARAUJO
ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO PEREIRA LIMA (OAB RJ213140)
RÉU: MARIA OLIVIA VALADAO DE ARAUJO
ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO PEREIRA LIMA (OAB RJ213140)
DESPACHO/DECISÃO
Uma vez julgado improcedente o pedido no E. TRF/2ª Região (evento 149, SENT1, processo 5087192-42.2022.4.02.5101/TRF2, evento 12, ACOR2, processo 5087192-42.2022.4.02.5101/TRF2, evento 12, RELVOTO1, processo 5087192-42.2022.4.02.5101/TRF2, evento 49, ACOR2, e processo 5087192-42.2022.4.02.5101/TRF2, evento 63, CERT1) e considerando que a parte autora litiga sob o pálio da gratuidade de justiça (evento 5, DESPADEC1), cumpre-me determinar, desde já, a baixa e o arquivamento do presente feito.
14/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
11/07/2025, 16:22
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
11/07/2025, 15:29
Recebimento
10/06/2025, 09:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: CECILIA CONCEICAO VALADAO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON ARAUJO DE PAULO (OAB RJ199130) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: MARIA OLIVIA VALADAO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO PEREIRA LIMA
INTERESSADO: MARIA AMALIA VALADAO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO PEREIRA LIMA
INTERESSADO: SONIA REGINA VALADAO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO PEREIRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5087192-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: CECILIA CONCEICAO VALADAO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON ARAUJO DE PAULO (OAB RJ199130) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: MARIA OLIVIA VALADAO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO PEREIRA LIMA
INTERESSADO: MARIA AMALIA VALADAO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO PEREIRA LIMA
INTERESSADO: SONIA REGINA VALADAO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO PEREIRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5087192-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
11/07/2025, 15:29
Recebimento
10/06/2025, 09:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: CECILIA CONCEICAO VALADAO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON ARAUJO DE PAULO (OAB RJ199130) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: MARIA OLIVIA VALADAO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO PEREIRA LIMA
INTERESSADO: MARIA AMALIA VALADAO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO PEREIRA LIMA
INTERESSADO: SONIA REGINA VALADAO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO PEREIRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5087192-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: CECILIA CONCEICAO VALADAO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON ARAUJO DE PAULO (OAB RJ199130) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: MARIA OLIVIA VALADAO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO PEREIRA LIMA
INTERESSADO: MARIA AMALIA VALADAO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO PEREIRA LIMA
INTERESSADO: SONIA REGINA VALADAO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO PEREIRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5087192-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES