Agravo em Recurso Especial 5114634-46.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 83.262,82

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

LEDCOM - SOLUCOES EM LED LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP 160493·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO DE SOUZA NEVES SCHEMY

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

15/05/2026, 13:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/05/2026, 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 10:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

13/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 19:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2026, 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/02/2026, 12:55

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2026, 18:50

Decisão

•12/02/2026, 12:53

Acórdão

•12/02/2026, 12:53

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 12:53

Acórdão

•12/02/2026, 12:53

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 12:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/02/2026, 12:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•12/02/2026, 12:53

Decisão

•12/02/2026, 12:53

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 12:53

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/02/2026, 12:53

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•12/02/2026, 12:53

Decisão

•12/02/2026, 12:53

Decisão

•12/02/2026, 12:53

Sentença

•12/02/2026, 12:53