Agravo de Instrumento 5011992-06.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 29

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

GILBERTO ROSALINA

CPF 555.***.***-34

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 135

08/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA

OAB/RJ 083445•Representa: ATIVO

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 062929•Representa: PASSIVO

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 059121•Representa: PASSIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 133, 135

10/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 133, 135

09/04/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

08/04/2026, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

08/04/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2026, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2026, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2026, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2026, 07:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2026, 19:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

07/04/2026, 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2026, 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/04/2026, 21:49

Juntada de certidão

06/03/2026, 18:30

Documentos

ACÓRDÃO

•07/04/2026, 19:53

EXTRATO DE ATA

•06/04/2026, 21:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 08:00

ACÓRDÃO

•23/10/2025, 13:12

EXTRATO DE ATA

•16/10/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 19:21

CERTIDÃO

•21/02/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 12:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/10/2023, 12:14

ACÓRDÃO

•13/06/2023, 20:42

EXTRATO DE ATA

•09/06/2023, 18:36

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 13:50

EXTRATO DE ATA

•03/04/2023, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 17:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h