Execução Fiscal 5067421-10.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.105,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

THIAGO LUIZ BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/11/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

27/11/2025, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/11/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/11/2025, 17:09

Juntado(a)

02/11/2025, 17:08

Decisão interlocutória

28/10/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/10/2025, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/10/2025, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2025, 13:29

Determinada a intimação

24/10/2025, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/10/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/10/2025, 10:00

Todas as movimentações(69)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/11/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

27/11/2025, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/11/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/11/2025, 17:09

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 13:29

02/11/2025, 17:08

Decisão interlocutória

28/10/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/10/2025, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/10/2025, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2025, 13:29

Determinada a intimação

24/10/2025, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/10/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/10/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 15:03

Juntado(a)

23/10/2025, 15:02

Decisão interlocutória

22/10/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/10/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/10/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 15:32

Juntado(a)

21/10/2025, 15:31

Decisão interlocutória

21/10/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/10/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/10/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 13:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/10/2025, 13:05

Juntado(a)

20/10/2025, 13:04

Despacho

14/10/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 15:47

Decisão interlocutória

14/10/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/09/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/09/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 20:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/09/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/09/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/09/2025, 03:00

Intimação por Edital

31/07/2025, 20:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2025

30/07/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025

29/07/2025, 23:27

Expedição de Edital - citação

29/07/2025, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/07/2025, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/07/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 19:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/07/2025, 01:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

02/07/2025, 11:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/06/2025, 13:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

09/06/2025, 14:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

20/05/2025, 13:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/05/2025, 11:08

Despacho

12/05/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 15:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50674211020244025101/TRF2

12/05/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: THIAGO LUIZ BATISTA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025. Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5067421-10.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

29/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

21/11/2024, 10:34

Recebido o recurso de Apelação

21/10/2024, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/09/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/09/2024, 15:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/09/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 15:16

Juntada de certidão

04/09/2024, 17:57

Alterado o assunto processual

04/09/2024, 17:53

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 11:45

SENTENÇA

•16/09/2024, 14:21