Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 72 - Ciência Tácita
15/05/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/05/2026, 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/05/2026, 17:34
Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 70
07/05/2026, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 70
06/05/2026, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 70
05/05/2026, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2026, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2026, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2026, 15:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARISA LEITE CASTELLO DA COSTA <br/> Data: 20/05/2026 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR
05/05/2026, 15:37
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 67
05/05/2026, 15:34
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARISA LEITE CASTELLO DA COSTA <br/> Data: 19/05/2026 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela - sala 10 - Avenida Venezuela 134 - bloco B, térreo, Saúde, Rio de Janeiro <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
05/05/2026, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2026, 14:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/04/2026, 03:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/04/2026, 17:03
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•05/05/2026, 16:52
DESPACHO/DECISÃO
•06/04/2026, 16:52
06/05/2026, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 70
05/05/2026, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2026, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2026, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2026, 15:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARISA LEITE CASTELLO DA COSTA <br/> Data: 20/05/2026 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR
05/05/2026, 15:37
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 67
05/05/2026, 15:34
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARISA LEITE CASTELLO DA COSTA <br/> Data: 19/05/2026 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela - sala 10 - Avenida Venezuela 134 - bloco B, térreo, Saúde, Rio de Janeiro <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
05/05/2026, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2026, 14:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/04/2026, 03:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/04/2026, 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/04/2026, 17:03
Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 59
08/04/2026, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 59
07/04/2026, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2026, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2026, 16:53
Despacho
06/04/2026, 16:52
Conclusos para decisão/despacho
27/03/2026, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/02/2026, 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/02/2026, 22:15
Despacho
25/02/2026, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2026, 15:54
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2026, 15:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/02/2026, 03:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/02/2026, 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita
01/02/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 43
26/01/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 43
23/01/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 43
22/01/2026, 13:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR - EXCLUÍDA
22/01/2026, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2026, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2026, 12:41
Ato ordinatório praticado
22/01/2026, 12:40
Juntada de Petição
22/01/2026, 00:13
Juntada de certidão
16/01/2026, 16:14
Juntado(a)
06/11/2025, 13:09
Juntada de certidão
14/10/2025, 15:29
Juntada de certidão
06/10/2025, 16:09
Juntada de certidão
08/09/2025, 09:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/09/2025, 01:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/08/2025, 18:34
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025, 02:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025, 11:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025, 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025, 13:36
Despacho
05/08/2025, 13:36
Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025, 16:34
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50232169020244025101/TRF2
04/04/2025, 18:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARISA LEITE CASTELLO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Apelação Cível Nº 5023216-90.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
29/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
18/09/2024, 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/09/2024, 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/09/2024, 23:59
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 843,93 em 03/09/2024 Número de referência: 1222272
03/09/2024, 06:31
Determinada a intimação
29/08/2024, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024, 14:00
Juntada de Petição
29/08/2024, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/08/2024, 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/08/2024, 23:59
Indeferida a petição inicial
16/08/2024, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 14:48
Conclusos para julgamento
16/08/2024, 09:15
Despacho
10/08/2024, 12:53
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024, 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/05/2024, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/04/2024, 23:59
Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/04/2024, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024, 16:36
Despacho
17/04/2024, 16:36
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 843,93 em 16/04/2024 Número de referência: 1171936