Recurso Especial 5005319-14.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 73.135,67

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Serra 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Serra 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SERGIO LUIS ALVES BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB/ES 027916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/05/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 11:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

06/03/2026, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

11/12/2025, 08:32

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/11/2025, 13:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2026, 11:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/11/2025, 13:55

Decisão

•13/11/2025, 13:55

Decisão

•13/11/2025, 13:55

Decisão

•13/11/2025, 13:55

Decisão

•13/11/2025, 13:55

Decisão

•13/11/2025, 13:55

Decisão

•13/11/2025, 13:55

Sentença

•13/11/2025, 13:55

Decisão

•13/11/2025, 13:55

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/11/2025, 13:55

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/11/2025, 13:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/11/2025, 13:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/11/2025, 13:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/11/2025, 13:55

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2026, 11:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/11/2025, 13:55

Decisão

•13/11/2025, 13:55

Decisão

•13/11/2025, 13:55

Decisão

•13/11/2025, 13:55

Decisão

•13/11/2025, 13:55

Decisão

•13/11/2025, 13:55

Decisão

•13/11/2025, 13:55

Sentença

•13/11/2025, 13:55

Decisão

•13/11/2025, 13:55

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/11/2025, 13:55

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/11/2025, 13:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/11/2025, 13:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/11/2025, 13:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/11/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 13:55