Apelação Cível 5004061-80.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

RUTH MARIA PARRA BORGES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO

OAB/RJ 080111·CPF·Representa: Autor

TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS

CPF·Representa: Réu

ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

08/04/2025, 15:43

Transitado em Julgado

08/04/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/04/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/04/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/03/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

27/02/2025, 16:01

Sentença confirmada - por unanimidade

20/02/2025, 16:36

Juntada de certidão

31/01/2025, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>

31/01/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 14:56

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

08/04/2025, 15:43

Transitado em Julgado

08/04/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/04/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/04/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 16:01

EXTRATO DE ATA

•20/02/2025, 16:36

10/03/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

27/02/2025, 16:01

Sentença confirmada - por unanimidade

20/02/2025, 16:36

Juntada de certidão

31/01/2025, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>

31/01/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 48

30/01/2025, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/01/2025, 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

29/11/2024, 17:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

29/11/2024, 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/11/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/11/2024, 06:36

Decisão interlocutória

13/11/2024, 19:40

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

13/11/2024, 19:40

Juntada de certidão

13/11/2024, 15:42

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

13/11/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 19:40