Apelação / Remessa Necessária 5129983-89.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

AYSLON PATRICK COSTA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

LUCAS FREITAS FELIX

OAB/RJ 211808·CPF·Representa: Réu

LETICIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO

OAB/RJ 230789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

02/03/2026, 17:18

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2026

02/03/2026, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/03/2026, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/12/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/12/2025, 09:06

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 64

05/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 64

04/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 64

03/12/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 11:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

02/12/2025, 17:15

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

02/03/2026, 17:18

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2026

02/03/2026, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/03/2026, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 15:50

23/01/2026, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/12/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/12/2025, 09:06

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 64

05/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 64

04/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 64

03/12/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 11:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

02/12/2025, 17:15

Recurso Especial não admitido

02/12/2025, 15:50

Recurso Extraordinário não admitido

02/12/2025, 15:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/07/2025, 18:49

Juntada de certidão

24/07/2025, 17:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

24/07/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/07/2025, 16:22

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

03/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

02/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

01/07/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/07/2025, 14:12

Juntada de Petição

01/07/2025, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/06/2025, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/06/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/06/2025, 14:48

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

05/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

04/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2025, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

03/06/2025, 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/05/2025, 22:39

Juntada de certidão

09/05/2025, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

09/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

08/05/2025, 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 45

08/05/2025, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/05/2025, 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

01/04/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

01/04/2025, 06:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2025, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/03/2025, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/03/2025, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/03/2025, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/03/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

27/02/2025, 16:01

Sentença confirmada - por unanimidade

20/02/2025, 16:36

Juntada de certidão

31/01/2025, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>

31/01/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 49

30/01/2025, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/01/2025, 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

29/11/2024, 17:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

29/11/2024, 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/11/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/11/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/11/2024, 19:27

Determinada a intimação

25/11/2024, 19:14

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

25/11/2024, 19:13

Juntada de certidão

25/11/2024, 14:37

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

25/11/2024, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 14:50

ACÓRDÃO

•03/06/2025, 17:54

EXTRATO DE ATA

•29/05/2025, 22:39

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 16:01

EXTRATO DE ATA

•20/02/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 19:13