Apelação Cível 0502064-10.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.154.275,53

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INFOGUIAS EDITORA S/A - FALIDA

CNPJ

Reu

EDISON ROCHA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO

OAB/RJ 124159·CPF·Representa: Réu

GUILHERME MENDES PÚPIO MAIA

OAB/RJ 166372·CPF·Representa: Réu

CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA

OAB/RJ 164411·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE

OAB/RJ 177063·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO

OAB/RJ 124159·CPF·Representa: Réu

GUILHERME MENDES PÚPIO MAIA

OAB/RJ 166372·CPF·Representa: Réu

CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA

OAB/RJ 164411·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE

OAB/RJ 177063·CPF·Representa: Réu

GABRIEL VARGAS DE MENEZES

OAB/RJ 239543·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

19/09/2025, 11:33

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2025

19/09/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/09/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/09/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/09/2025, 10:29

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

28/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

27/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025, 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2025, 20:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

25/08/2025, 20:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/08/2025, 01:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/08/2025, 17:24

Juntada de certidão

28/07/2025, 13:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 19/08/2025 12:59</b>

28/07/2025, 02:00

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

19/09/2025, 11:33

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2025

19/09/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/09/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/09/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2025, 20:41

EXTRATO DE ATA

•21/08/2025, 01:28

01/09/2025, 10:29

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

28/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

27/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025, 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2025, 20:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

25/08/2025, 20:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/08/2025, 01:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/08/2025, 17:24

Juntada de certidão

28/07/2025, 13:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 19/08/2025 12:59</b>

28/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025

25/07/2025, 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 19/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 73

25/07/2025, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/07/2025, 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

25/07/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

21/03/2025, 10:14

Deliberado em Sessão - Adiado

21/03/2025, 10:14

Juntada de certidão

06/03/2025, 11:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>

06/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025

27/02/2025, 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 95

27/02/2025, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/02/2025, 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

27/02/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

26/02/2025, 01:20

Deliberado em Sessão - Adiado

26/02/2025, 01:20

Juntada de certidão

31/01/2025, 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

30/01/2025, 18:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 99

30/01/2025, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/01/2025, 18:24

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 11:33