Agravo em Recurso Especial 5015096-67.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 232.663,80

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 5ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

DEBORA CAMILLE DE CARVALHO ROSSONI

CPF

Autor

DOUGLAS SILVA ROSSONI

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA

OAB/MG 130890·CPF·Representa: Autor

LUCIANO TAVARES BUENO

OAB/MG 125402·CPF·Representa: Autor

JULIANA LADEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de DEBORA CAMILLE DE CARVALHO ROSSONI e DOUGLAS SILVA ROSSONI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:01

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/10/2025, 09:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:29

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2025, 21:10

10/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de DEBORA CAMILLE DE CARVALHO ROSSONI e DOUGLAS SILVA ROSSONI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:01

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/10/2025, 09:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:29

Determinada a distribuição do feito

01/10/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025

01/10/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/07/2025, 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/07/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/07/2025, 13:05

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/07/2025, 13:03

Certidão

•08/07/2025, 13:03

Decisão

•08/07/2025, 13:03

Certidão

•08/07/2025, 13:03

Acórdão

•08/07/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/07/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:03

Decisão

•08/07/2025, 13:03

Decisão

•08/07/2025, 13:03

Decisão

•08/07/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:03

Decisão

•08/07/2025, 13:03

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2025, 21:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/07/2025, 13:03

Certidão

•08/07/2025, 13:03

Decisão

•08/07/2025, 13:03

Certidão

•08/07/2025, 13:03

Acórdão

•08/07/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/07/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:03

Decisão

•08/07/2025, 13:03

Decisão

•08/07/2025, 13:03

Decisão

•08/07/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:03

Decisão

•08/07/2025, 13:03

Sentença

•08/07/2025, 13:03