Embargos à Execução 0044661-75.2012.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0044661-75.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AGUIMARIA LEAL DO NASCIMENTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ALTAIR DA SILVA FONSECA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ODOXIA SOARES PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: CARMEM LUCIA SANTOS SILVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCOS LEVY BARBOZA (OAB RJ049232) APELADO: BERNARDO TELLES LEITE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: CARMOSITA DE ARAUJO FERREIRA DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ERIKA TELLES LEITE ARES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ANTONIO CELSO ARAUJO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCOS LEVY BARBOZA (OAB RJ049232) APELADO: CRISTINA TAMAR SANTOS VIEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCOS LEVY BARBOZA (OAB RJ049232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0044661-75.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AGUIMARIA LEAL DO NASCIMENTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ALTAIR DA SILVA FONSECA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ODOXIA SOARES PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: CARMEM LUCIA SANTOS SILVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCOS LEVY BARBOZA (OAB RJ049232) APELADO: BERNARDO TELLES LEITE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: CARMOSITA DE ARAUJO FERREIRA DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ERIKA TELLES LEITE ARES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ANTONIO CELSO ARAUJO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCOS LEVY BARBOZA (OAB RJ049232) APELADO: CRISTINA TAMAR SANTOS VIEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCOS LEVY BARBOZA (OAB RJ049232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0044661-75.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

26/07/2024, 07:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183, 184, 188, 191 e 192

26/07/2024, 01:04

Juntada de Petição

23/07/2024, 16:54

Juntada de Petição

22/07/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 190

16/07/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187, 185 e 189

16/07/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191 e 192

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 14:25

SENTENÇA

•29/04/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AGUIMARIA LEAL DO NASCIMENTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ALTAIR DA SILVA FONSECA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ODOXIA SOARES PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: CARMEM LUCIA SANTOS SILVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCOS LEVY BARBOZA (OAB RJ049232) APELADO: BERNARDO TELLES LEITE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: CARMOSITA DE ARAUJO FERREIRA DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ERIKA TELLES LEITE ARES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ANTONIO CELSO ARAUJO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCOS LEVY BARBOZA (OAB RJ049232) APELADO: CRISTINA TAMAR SANTOS VIEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCOS LEVY BARBOZA (OAB RJ049232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0044661-75.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

03/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183, 184, 188, 191 e 192

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 190

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187, 185 e 189

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191 e 192

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(201)

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