Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/09/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
11/09/2025, 15:28
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
10/09/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
09/09/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025, 16:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025, 16:15
Conclusos para julgamento
04/09/2025, 02:02
Juntada de peças digitalizadas
03/09/2025, 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/08/2025, 13:13
Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025, 12:28
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
07/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/08/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
05/08/2025, 14:25
Documentos
SENTENÇA
•08/09/2025, 16:15
ATO ORDINATÓRIO
•05/08/2025, 14:25
09/09/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025, 16:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025, 16:15
Conclusos para julgamento
04/09/2025, 02:02
Juntada de peças digitalizadas
03/09/2025, 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/08/2025, 13:13
Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025, 12:28
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
07/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/08/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
05/08/2025, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025, 13:53
Expedição de Alvará
05/08/2025, 13:53
Juntada de Petição
31/07/2025, 14:57
Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025, 14:12
Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002876-68.2024.4.02.9388/TRF (VAGNER MARTINS GUERRERO)
25/07/2025, 04:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/06/2024, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/05/2024, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/05/2024, 16:20
Determinada a intimação
09/05/2024, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024, 18:49
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024, 17:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5006785-44.2024.4.02.9445/TRF (SCALZER & SCALZER ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/04/2024, 19:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/04/2024, 13:39
Juntada de certidão
01/04/2024, 13:39
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500017871 processada no TRF2 com o no. 50028766820244029388/TRF (VAGNER MARTINS GUERRERO)
26/03/2024, 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500017871 processada no TRF2 com o no. 50067854420244029445/TRF (SCALZER & SCALZER ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/03/2024, 15:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500017871
26/03/2024, 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/03/2024, 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
25/03/2024, 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024, 13:00
Determinada a intimação
22/03/2024, 13:00
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024, 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/03/2024, 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/03/2024, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/03/2024, 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/03/2024, 14:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500017871
29/02/2024, 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/02/2024, 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/02/2024, 12:20
Juntada de peças digitalizadas
28/02/2024, 17:21
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NUNES GUERRERO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EXCLUÍDA
28/02/2024, 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/02/2024, 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/02/2024, 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/11/2023, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/11/2023, 16:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500017871
03/11/2023, 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/11/2023, 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/11/2023, 13:08
Alterado o assunto processual
28/09/2023, 19:02
Juntada de Petição
30/08/2023, 16:28
Juntada de Petição
25/08/2023, 13:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/08/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/07/2023, 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/07/2023, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023, 15:54
Decisão interlocutória
26/06/2023, 15:54
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023, 15:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/06/2023, 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/04/2023, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/04/2023, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/04/2023, 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/04/2023, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023, 14:03
Determinada a intimação
25/04/2023, 14:03
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023, 13:21
Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50006569620204025004
20/04/2023, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELADO: NUNES GUERRERO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SCALZER (OAB ES007285) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000656-96.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
10/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
29/09/2021, 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/07/2021, 18:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/07/2021, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/07/2021, 23:59
Recebido o recurso de Apelação
05/07/2021, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2021, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2021, 17:30
Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021, 14:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2021, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/05/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/05/2021, 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/05/2021, 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2021, 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2021, 14:08
Determinada a intimação
14/05/2021, 14:08
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2021, 04:11
Juntada de Petição
06/04/2021, 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/02/2021, 15:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
30/01/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/01/2021, 17:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
21/01/2021, 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2021, 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2021, 18:50
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
20/01/2021, 18:50
Autos com Juiz para Sentença
31/07/2020, 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/07/2020, 16:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
16/07/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020, 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/07/2020, 10:19
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/05/2020, 23:59
Despacho/Decisão - de Expediente
12/05/2020, 21:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2020, 21:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/04/2020, 14:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 12/03/2020 Número de referência: 659785