Agravo em Recurso Especial 5008631-72.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ODILIA FATIMA TEIXEIRA VIEGAS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Reu

MARIA NORBERTA TEIXEIRA VIEGAS

CPF

TERCEIRO

ELAINE CRISTINA DA ASSUNCAO VIEGAS PAULINO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

OAB/RJ 122913·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Réu

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Réu

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 009173·CPF·Representa: Réu

KELLY NERES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

12/03/2026, 13:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

10/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/12/2025, 09:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/12/2025, 09:32

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 19:00

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:32

Decisão

•15/12/2025, 09:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/12/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:32

Decisão

•15/12/2025, 09:32

Acórdão

•15/12/2025, 09:32

Acórdão

•15/12/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:32

Decisão

•15/12/2025, 09:32

Decisão

•15/12/2025, 09:32

Decisão

•15/12/2025, 09:32

Decisão

•15/12/2025, 09:32

Todos os documentos(27)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 19:00

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:32

Decisão

•15/12/2025, 09:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/12/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:32

Decisão

•15/12/2025, 09:32

Acórdão

•15/12/2025, 09:32

Acórdão

•15/12/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:32

Decisão

•15/12/2025, 09:32

Decisão

•15/12/2025, 09:32

Decisão

•15/12/2025, 09:32

Decisão

•15/12/2025, 09:32

Decisão

•15/12/2025, 09:32

Sentença

•15/12/2025, 09:32

Decisão

•15/12/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:32

Decisão

•15/12/2025, 09:32

Decisão

•15/12/2025, 09:32

Decisão

•15/12/2025, 09:32

Decisão

•15/12/2025, 09:32

Decisão

•15/12/2025, 09:32

Decisão

•15/12/2025, 09:32

Decisão

•15/12/2025, 09:32

Decisão

•15/12/2025, 09:32