Execução Fiscal 0509055-50.2017.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0509055-50.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

03/05/2025, 05:34

Juntada de Petição

11/02/2025, 16:42

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

01/02/2025, 18:29

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

01/02/2025, 18:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

12/06/2024, 10:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/03/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

28/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 13:14

Determinada a intimação

07/11/2023, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 14:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 05090555020174025101

06/09/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI PROCURADOR(A): RENNAN SILVA DE MORAIS PROCURADOR(A): RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES PROCURADOR(A): ANA PAULA REBELO COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0509055-50.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

23/06/2023, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

15/04/2023, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0509055-50.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

10/03/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 13:14