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0509055-50.2017.4.02.5101
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ITAGUAI
CNPJ 29.***.***.0001-02
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
ANA PAULA REBELO COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ESTEVAO DA SILVA JARDIM BOTAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
03/05/2025, 05:34Juntada de Petição
11/02/2025, 16:42Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
01/02/2025, 18:29Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
01/02/2025, 18:29Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
12/06/2024, 10:09Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/03/2024, 14:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
28/11/2023, 01:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/11/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023, 13:14Determinada a intimação
07/11/2023, 13:14Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023, 14:07Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 05090555020174025101
06/09/2023, 14:46Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI PROCURADOR(A): RENNAN SILVA DE MORAIS PROCURADOR(A): RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES PROCURADOR(A): ANA PAULA REBELO COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0509055-50.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
23/06/2023, 00:00Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
15/04/2023, 18:05Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0509055-50.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
10/03/2023, 00:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/11/2023, 13:14
DESPACHO/DECISÃO
•05/10/2022, 16:15
SENTENÇA
•11/08/2022, 15:12
DESPACHO/DECISÃO
•19/04/2022, 15:13
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2021, 10:40
DESPACHO/DECISÃO
•05/10/2021, 11:07
DESPACHO/DECISÃO
•22/07/2021, 17:52
DESPACHO/DECISÃO
•25/06/2021, 19:08
DESPACHO/DECISÃO
•07/04/2021, 14:15
DESPACHO/DECISÃO
•11/03/2021, 15:37
DESPACHO/DECISÃO
•13/06/2018, 17:06
DESPACHO/DECISÃO
•23/11/2017, 14:04
ATO ORDINATÓRIO
•23/11/2017, 13:02