0509055-50.2017.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAGUAI

CNPJ 29.***.***.0001-02

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

RENNAN SILVA DE MORAIS

OAB/RJ 167979•Representa: ATIVO

THIAGO GOMES MORANI

OAB/RJ 171078•Representa: ATIVO

ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA PAULA REBELO COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

06/09/2023, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

06/09/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/07/2023, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/07/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/07/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

13/07/2023, 13:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

12/07/2023, 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/07/2023, 12:59

Documentos

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 13:10

EXTRATO DE ATA

•12/07/2023, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 11:01

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 13:17

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06